A Fundação BB | Ética e Integridade

As atividades da Fundação BB seguem padrões éticos e as melhores práticas de governança. O Programa de Integridade e o Código de Ética da Fundação Banco do Brasil estão em conformidade com a legislação e nossas políticas institucionais, bem como são aderentes ao nosso Plano Estratégico. Essa importância está declarada em nossas diretrizes estratégicas como o valor “integridade”.

Elaboramos o Código de Ética de forma a estabelecer diretrizes para balizar nossa atuação e orientar as ações das partes relacionadas, explicitando os nossos valores e padrões de comportamento em face de diferentes públicos com os quais interagimos, tanto internos quanto externos, como funcionários, conselheiros, diretores executivos e a sociedade.

O Código de Ética tem atualização trienal e a última foi realizada em outubro de 2023. Durante o processo de revisão, buscamos trazer à reflexão temas orientadores, como “respeito ao indivíduo”, “boas práticas de relacionamento” e “necessidade de obediência ao que é legal”, que guiaram as discussões que culminaram na atualização do documento. Além disso, procuramos evidenciar as atitudes esperadas de líderes e liderados, aprimoramos a diagramação para facilitar consultas, inserimos glossário para definir conceitos e incluímos exemplos relacionados aos tópicos apresentados de maneira a facilitar a compreensão.

Conselheiros, presidente, diretores, funcionários, aprendizes e estagiários da Fundação BB dão ciência ao Código de Ética e ao Programa de Integridade no momento da posse e sempre que são promovidas atualizações nos documentos.

Para zelar pela ética, disciplina e cumprimento do Código, instituímos o Comitê de Ética, com caráter deliberativo e regimento próprio. O colegiado é composto pelo diretor executivo de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística, que atua como presidente do comitê, pelo diretor executivo de Desenvolvimento Social, pelo gerente de Pessoas, pelo gerente de Secretariado e Governança e por dois funcionários titulares e um suplente que não ocupem cargos gerenciais, eleitos pelos funcionários da Fundação BB.

Em 2023, com o objetivo de promover maior transparência e credibilidade ao Comitê de Ética, revisamos o seu Regimento Interno, quando incluímos:

a) a escolha de parte de seus representantes por meio de eleição pelos funcionários;

b) a participação do gerente de Controles, Riscos e Integridade com participação obrigatória nas reuniões, mas sem direito a voto;

c) melhorias no fluxo de tratamento das denúncias;

d) criação do termo de confidencialidade a ser assinado pelos membros do Comitê de Ética e eventuais convocados.

Como forma de dar transparência às ações e garantir o cumprimento de normas e da legislação, prestamos contas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF. Ademais, publicamos anualmente o Relatório de Atividades e as Demonstrações Financeiras e Contábeis, que são submetidos à apreciação de auditoria independente, do Conselho Fiscal e à aprovação do Conselho Curador.

Possuímos Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, com período de validade de 01.04.2021 a 31.12.2025, conforme Portaria Nº 49, de 09.05.2022. O CEBAS é um documento emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS e concede isenções e contribuições sociais às entidades sem fins lucrativos certificadas.

A Fundação BB se manteve signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção em 2023, promovido pelo Instituto Ethos, com as respostas aos indicadores Ethos sobre “Integridade, prevenção e combate à Corrupção - Ciclo 2021-2022”.

O Pacto Empresarial, também chamado de “Empresa Limpa”, lançado em 2006, é um compromisso das empresas privadas e públicas, associações, organizações e demais instituições em desempenhar papel importante no combate à corrupção, atuando para promover um mercado mais íntegro e ético.

O Programa de Integridade da Fundação BB, elaborado em conformidade com a Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129/2022, é um instrumento de governança corporativa, aprovado pelo Conselho Curador, composto por orientadores que pautam nossas atividades operacionais e negociais. Possui revisão anual de forma ordinária ou a qualquer tempo, de forma extraordinária.

O Conselho Curador aprovou a última revisão do Programa de Integridade em outubro de 2023. As principais alterações foram originadas por ajustes decorrentes da alteração do Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013. Ademais, revisamos o Programa objetivando as atualizações das Políticas Institucionais, do Planejamento Estratégico e normativos internos. Em conjunto com o processo de revisão, elaboramos também documento, contendo uma versão sintética do Programa para aprimorar a comunicação interna.

O Programa tem por objetivo prevenir, detectar e corrigir a exposição da Fundação BB às situações de não conformidade às leis, normas e regulamentos internos e externos, ao Código de Ética, às Políticas e demais documentos institucionais. Abrange a promoção de medidas e boas práticas de gestão, para manutenção de um ambiente comprometido com a ética e a transparência.

Para monitorar e fiscalizar o Programa de Integridade, publicamos internamente, a cada trimestre, o Reporte de Controles, Riscos e Integridade, uma prestação de contas das atividades de controles internos, gestão de riscos e integridade. A disseminação desse Reporte entre os funcionários, Conselho Curador e Conselho Fiscal, faz parte do Plano de Disseminação da Cultura de Integridade - PDCI, no qual se procura promover o engajamento de forma a garantir a credibilidade de nossa atuação junto aos públicos de relacionamento.

O Reporte de Controles, Riscos e Integridade é elaborado compilando as ações ligadas direta ou indiretamente ao Programa de Integridade da Fundação BB, tais como verificações de conformidades em projetos sociais e processos administrativos, bem como ao acompanhamento dos riscos relevantes e dos indicadores do Canal de Denúncias e controle disciplinar.

Durante o ano de 2023, a Fundação BB renovou adesão à iniciativa voluntária que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas, conhecida como Pacto Global da ONU.

Dessa forma, empenhamo-nos em promover ações estratégicas e operações cotidianas, além das ações relacionadas ao tema integridade e prevenção da corrupção, buscando, cada vez mais, fortalecer o engajamento em projetos de colaboração que promovam o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).